A Câmara Municipal de Pio IX deverá realizar nesta sexta-feira (15), às 19h, uma sessão extraordinária para analisar o pedido de cassação (impeachment) do mandato do prefeito Silas Noronha (PSD), investigado pela Polícia Civil por suposto abuso sexual envolvendo adolescentes.

O requerimento foi protocolado pela vereadora Eliane Bezerra (MDB), irmã do vice-prefeito Etinho Bezerra, que atualmente ocupa interinamente a chefia do Executivo municipal devido ao afastamento do titular.

Silas Noronha, prefeito de Pio IX acusado de abuso sexual de ad

As sessões ordinárias da Câmara de Pio IX costumam ocorrer às segundas-feiras, mas os parlamentares devem confirmar uma reunião extraordinária para deliberar sobre o caso ainda nesta sexta-feira.

Paralelamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada recentemente para investigar a possível ligação do prefeito com os casos de abuso sexual relatados. Conforme apuração do O Dia, duas pessoas já foram ouvidas e mais duas deverão prestar depoimentos nas próximas semanas.

Na sessão realizada na última segunda-feira (11), a vereadora Regina Coeli (PT), presidente da CPI que investiga as supostas denúncias contra o gestor, destacou o andamento do processo de cassação do prefeito municipal por parte dos parlamentares da Casa. Segundo ela, a população da cidade solicita que sejam dadas as explicações necessárias quanto ao caso em questão.

“Existe uma expectativa legítima da sociedade em busca de respostas e também por responsabilidade institucional. Quero dizer a população de Pio IX que esta Câmara não pode fugir do seu dever histórico. Independente da pauta de hoje os fatos continuam graves, a cobrança popular continua existindo e a necessidade de esclarecimento permanece viva”, disse.

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A vereadora Regina Coeli é presidente da CPI que apura as denúncias contra Silas Noronha

O presidente da Casa, Maykon Alencar (PSD), conversou com a reportagem do O Dia e destacou que a sessão extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira (15), será o primeiro passo para ouvir os parlamentares acerca do processo de impeachment do gestor.

“O que acontece amanhã não é a cassação imediata do prefeito. A Câmara vai decidir primeiro se aceita investigar a denúncia. Se a maioria aprovar, aí sim é aberto um processo político-administrativo, com comissão, defesa e produção de provas. Só no final desse rito é que os vereadores votam se cassam ou não o mandato do gestor”, explicou Maykon.

Caso o pedido seja aceito pelo plenário, será criada uma comissão especial responsável pela condução do processo de cassação dentro da Casa Legislativa. O colegiado também deverá garantir o direito de defesa ao prefeito investigado.

Silas Noronha chegou a ser preso em abril durante o andamento das investigações, mas posteriormente obteve liberdade. Apesar disso, ele segue afastado do cargo pelo período de 90 dias por determinação judicial.

A investigação conduzida pela Polícia Civil apura supostos casos de abuso sexual envolvendo adolescentes no município. Até o momento, a defesa do prefeito não se manifestou novamente sobre a possível abertura do processo de cassação na Câmara Municipal.