O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com uma ação civil pública para cancelar os shows do evento “Rio Folia”, previstos para os dias 3 e 4 de outubro, em Rio Grande do Piauí. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito que apura possíveis excessos de gastos em meio ao decreto estadual nº 24.114, que declarou situação de emergência provocada pela seca no interior.

Divulgação

O MP estipulou a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento..

Segundo o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, a prefeitura firmou dois contratos administrativos no valor total de R$ 910 mil para contratar os artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, por inexigibilidade de licitação. O montante, de acordo com o MP, ultrapassa todo o orçamento anual da pasta da Cultura do município.

O órgão destaca que o gasto é incompatível com a realidade local. Rio Grande do Piauí tem apenas 5.845 habitantes, conforme dados do IBGE, e enfrenta dificuldades agravadas pela estiagem. Para o Ministério Público, o dispêndio desproporcional pode comprometer áreas prioritárias, como saúde e educação, que demandam mais recursos em um momento de crise.

Na ação, o MP requer não apenas a suspensão imediata do evento, mas também a proibição de pagamentos às empresas contratadas e a vedação de substituição dos artistas por outros. Em caso de descumprimento, o pedido é que seja aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito do município.

O caso agora está sob análise da Justiça, que deverá decidir sobre a realização do evento diante da situação financeira e emergencial enfrentada pelo município.

A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Rio Grande do Piauí para se manifestar sobre o caso, o espaço segue aberto para esclarecimentos.