O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior, determinou no último domingo (31) a cassação dos mandatos dos vereadores João Moraes da Silva Neto, o Neto Fogo, e João Pereira da Silva Júnior, o Júnior Catiringa, ambos do Podemos, em Jatobá do Piauí. A decisão aponta fraude à cota de gênero na formação da chapa proporcional do partido nas eleições municipais de 2024.

Assis Fernandes / O DIA

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em cidade do Piauí por fraude à cota de gênero

A ação foi movida pela Comissão Provisória Municipal do PDT, que acusou o Podemos de ter registrado candidaturas fictícias de Maria Madalena Alves de Oliveira e Maria Eduarda Silva da Mota, com o único objetivo de cumprir a exigência de 30% de mulheres nas chapas. As duas tiveram apenas quatro votos cada, não realizaram atos de campanha e não apresentaram movimentação financeira, reforçando a suspeita de irregularidade.

Com a sentença, todos os votos recebidos pela legenda na eleição proporcional foram anulados. O magistrado também declarou a inelegibilidade de Neto Fogo e Júnior Catiringa por oito anos.

“As candidaturas foram lançadas com o propósito de preencher formalmente a cota de gênero, sem participação efetiva na disputa”, afirmou o juiz na decisão.

A Justiça Eleitoral determinou ainda a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí. Os parlamentares poderão recorrer da decisão e permanecerão nos cargos até o julgamento final.