A justiça determinou que Laécio Oliveira da Penha, acusado de matar um servidor público ao dar “grau” de moto em Monsenhor Gil, seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri. O crime aconteceu no dia 28 de novembro. Laécio conduzia uma motocicleta sem habilitação pela BR-316, quando realizou uma manobra conhecida como “grau” e bateu o pneu dianteiro do veículo na cabeça da vítima, Antônio Sérgio de Oliveira Neto.

O jovem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo na direção de veículo automotor. Laécio virou réu em fevereiro deste ano. Durante a instrução criminal, foram ouvidas declarações de testemunhas e o próprio acusado. Na decisão proferida hoje (13), o juiz Sílvio Valois Cruz Júnior, da Comarca de Monsenhor Gil, há materialidade dos delitos e indícios suficientes de que Laécio seja autor.

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Homem que matou servidor público ao fazer “grau” de moto no Piauí vai a júri popular

“Não se há de cogitar em absolvição sumária, mas sim em pronúncia devendo, nesse caso, ser o réu submetido a julgamento perante o juízo natural da causa, que é o Tribunal do Júri, quando houver prova da materialidade e indícios de autoria”, disse o magistrado na decisão. Ele analisou o auto de prisão em flagrante de Láecio, as imagens de câmeras de segurança que flagraram o momento do ocorrido, o laudo do exame pericial da vítima, o boletim de ocorrência e os depoimentos que foram colhidos.

A justiça pronunciou Laécio Oliveira da Penha na modalidade dolo eventual e determinou que seu caso seja julgado pelo Tribunal do Júri de Monsenhor Gil. O Ministério Público foi intimado a se manifestar, assim como a defesa do réu. Laécio responde ao processo em liberdade e a justiça afastou a possibilidade de decretar sua prisão provisória.