O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a sentença condenatória contra o ex-prefeito de Campo Maior, Raimundo Nonato Bona, conhecido como Bona Carbureto e sua filha, Sammya Raquel Bastos Bona Almeida Silva, que à época dos fatos ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde. A decisão foi tomada após julgamento de apelação criminal interposta pelos réus contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

Maria Clara Estrêla/O Dia

As penas aplicadas foram de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto.

Ambos foram condenados por crime de peculato, por desvio de bens públicos pertencentes ao município, ocorrido no final do mandato de Raimundo Bona. As penas aplicadas foram de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto.

De acordo com a denúncia, após perder a eleição para prefeito de Campo Maior no pleito de 4 de outubro de 2004, Raimundo Nonato Bona teria começado a subtrair e desviar bens da prefeitura. Com o mandato se aproximando do fim, ele determinou que Antônio Gomes da Costa retirasse peças da Patrol motoniveladora da prefeitura para benefício próprio.

A participação de Sammya Raquel também foi destacada no processo. No dia 30 de dezembro de 2004, penúltimo dia do mandato de seu pai, ela teria utilizado uma caminhonete do então prefeito para subtrair itens do patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os bens levados estariam três antenas parabólicas com receptor, três racks, três televisores Philco de 29 polegadas e três videocassetes.

Em sua defesa, Sammya alegou que havia adquirido os bens no dia 10 de dezembro de 2004 e que os mesmos foram doados para comunidades rurais por meio de termos de doação apresentados no processo, beneficiando associações de moradores das comunidades Sambaíba, Passagem do Meio e Água Fria.

O ex-prefeito Raimundo Bona declarou que permitiu com que sua filha realizasse as doações às comunidades da região, conforme sua defesa no processo.

"Tudo foi feito dentro da Lei. Os bens eram do município e a Secretaria realizou a doação para as Associações do interior. Os bens pertenciam ao município e vieram do Ministério da Saúde, podendo ser distribuídos para as comunidades. Foi um ato beneficente para a população"

A ex-secretária também se defendeu afirmando que os bens eram doados que os itens não faziam parte do projeto do Ministério da Saúde, afirmando que a acusação realizada contra ela não é verdadeira.

"Adquiri as antenas na Loja Grafite para serem entregues aos postos de saúde das localidades. Os postos funcionavam na sede das Associações. As doações foram feitas para ampliar o conhecimento de saúde por parte da população. Meu pai conversou com o procurador municipal e este orientou que fizesse a doação mediante termo."

O prefeito que venceu as eleições João Félix testemunhou no caso, onde presenciou a retirada dos equipamentos que pertenciam a Secretaria de Saúde, em que afirmou que foi avisado por um vigilante.

“Ao chegar, vi que Raimundo estava retirando equipamentos de TV da Secretaria e já com outros equipamentos dentro do carro, modelo Hilux. Acionei a polícia e foi registrado um Boletim de Ocorrência. Os equipamentos pertenciam ao município. Sammya Raquel, secretária de saúde, estava conduzindo o veículo. Isso aconteceu por volta das 15 horas. Disseram que os equipamentos foram doados às associações, mas na verdade, foram desviados sem qualquer processo legal”, declarou no processo.

Apesar das alegações, o Tribunal decidiu manter a condenação. Os juízes acompanharam o voto do relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que concluiu “Diante do exposto, voto pelo conhecimento e pelo desprovimento do recurso”, mantendo a sentença condenatória em desfavor de Raimundo Nonato Bona e Sammya Raquel Bastos Bona Almeida Silva.