Home
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Francisco Limma (PT), defendeu que as regras previstas no Regimento Interno da Casa sejam cumpridas em relação à presença dos parlamentares nas sessões. A declaração ocorre após questionamentos sobre o esvaziamento do plenário, inclusive em dias em que a participação dos deputados pode ocorrer de forma remota.
Desde a retomada dos trabalhos legislativos, a Alepi passou a exigir presença física obrigatória apenas nas sessões de terça-feira. Às segundas, quartas e quintas-feiras, os deputados podem participar e votar pelo sistema híbrido. A mudança busca conciliar a atividade parlamentar com as agendas dos deputados em suas bases durante o período eleitoral.
Questionado sobre a possibilidade de aplicação de penalidades em casos de faltas, Limma afirmou que a existência do Regimento Interno pressupõe o cumprimento das normas, embora tenha destacado que o período de campanha exige certa flexibilização.
“Acho que regimento só tem sentido existir se for para ser cumprido. Se não for, então não tem sentido o regimento. Eu sou defensor, faço a minha parte, mas acho até que a modelagem híbrida está facilitando as votações. As comissões que tem que ser presencial porque ali onde os projetos e os processos de leis, os requerimentos, são de fato analisado com mais profundidade. Então, acho que precisamos fortalecer as comissões e não é por conta do período eleitoral, acho que a gente vai precisar de fato cuidar melhor, aprofundar mais”, disse ao O Dia nesta segunda-feira (10).
O parlamentar acrescentou que as regras devem valer para todos, mas ponderou que os cerca de 45 dias de campanha eleitoral representam uma situação excepcional.
“Defendo que em todas as situações o regimento seja cumprido. Então, por todas as pessoas, mesmo sabendo flexibilizar naqueles momentos mais especiais. Acho que esses 45 dias de campanha é um momento diferenciado, que merece a compreensão de todo mundo. Por isso é que há essa flexibilização, inclusive, para fazer de forma híbrida. Mas a Assembleia está funcionando”, comentou.
Pelas regras internas da Alepi, ausências não justificadas podem gerar consequências aos parlamentares. A falta a dez sessões ordinárias consecutivas ou a 45 sessões intercaladas pode configurar infração às normas da Casa e resultar em sanções, além da possibilidade de desconto proporcional no subsídio em caso de ausência sem justificativa aceita pela Mesa Diretora.
Limma também ressaltou a importância das comissões técnicas durante o segundo semestre. Para ele, é nesses colegiados que projetos, requerimentos e outras matérias passam por análise mais aprofundada antes de chegarem ao plenário, razão pela qual defendeu a manutenção da presença física dos parlamentares nessas reuniões.