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A Prefeitura de Teresina autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550 mil para a elaboração de projetos de drenagem em sub-bacias das zonas Norte, Leste e Sudeste da capital. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres.
O recurso será destinado à contratação de empresa de engenharia responsável pelos projetos básico e executivo de drenagem em áreas estratégicas da cidade, incluindo sistemas nas regiões da Cidade Industrial, Jacinta Andrade, Monte Verde e Santa Maria - zona Norte; Pedra Mole, Aroeira e São João - zona Leste; e no Gurupi - zona Sudeste.
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A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana nas zonas de Teresina, especialmente a região Norte, que concentra parte significativa dos problemas relacionados à drenagem na capital.
De acordo com o ato, o crédito suplementar atende ao pagamento de despesas relacionadas ao 5º aditivo de prazo do Contrato nº 03/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e o Consórcio Estratégica – S Consult, responsável pelos estudos técnicos.
A abertura do crédito foi viabilizada com base na legislação orçamentária vigente, incluindo a Lei Orçamentária Anual de 2026 e normas que permitem a delegação de competência ao secretário da pasta para promover ajustes no orçamento municipal. A mudança busca dar maior agilidade à execução de recursos e garantir a continuidade de projetos considerados prioritários.
Segundo a justificativa apresentada, houve remanejamento interno de dotações da própria Semplan para assegurar o pagamento das etapas previstas no contrato, sem impacto adicional no orçamento global do município.
Os projetos de drenagem têm como objetivo mapear e propor soluções para o escoamento de águas pluviais em áreas historicamente afetadas por alagamentos, contribuindo para o planejamento urbano e a redução de riscos durante o período chuvoso.
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