O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início a uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes municipais de ensino. A ação será realizada por 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, em 30 municípios piauienses.

Assis Fernandes/O Dia

TCE inicia fiscalização da alimentação e do transporte escolar em 30 municípios do Piauí

Na alimentação escolar, as equipes verificam a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, as condições de armazenamento e preparo das refeições, a higiene dos ambientes, o cumprimento dos cardápios e outros aspectos relacionados à execução da política de alimentação escolar.

Já no transporte escolar, são analisadas as condições dos veículos utilizados, os itens de segurança, a documentação, a situação dos condutores e a regularidade da prestação do serviço, com o objetivo de identificar situações que possam comprometer a segurança e o deslocamento dos alunos até as unidades de ensino.

A diretora da DFContas, Liana Melo, destacou que a ação permitirá identificar irregularidades e adotar as devidas providências. “A atuação diretamente nos municípios permite aos auditores conhecer a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte, identificar possíveis irregularidades e orientar a adoção de providências para a correção das falhas verificadas”

De acordo com Rayane Marques, diretora da DFPP, a iniciativa reforça a atuação preventiva e concomitante do controle externo, possibilitando que problemas sejam identificados ainda durante a execução dos serviços e que medidas corretivas sejam adotadas de forma mais célere.

A fiscalização busca contribuir para a melhoria dos serviços essenciais à permanência dos estudantes na escola: a alimentação adequada e o transporte seguro.

“A ação também evidencia a importância da atuação integrada das unidades técnicas do TCE-PI, que unem conhecimento e experiência de diferentes áreas para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para a oferta de serviços educacionais de qualidade aos estudantes piauienses”, finalizou Elbert Alvarenga, diretor da DFContratos.