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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando sua última sessão plenária na Corte. Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte. O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
Barroso ingressou no STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em 2012. Nascido em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Uerj e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado, defendendo casos de repercussão na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Principais nomes cotados para assumir o lugar de Barroso no STF
Com a aposentadoria, o presidente Lula deverá indicar novo integrante, e alguns nomes ganham destaque:
- Jorge Messias: advogado-geral da União.
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): ex-presidente do Senado.
- Bruno Dantas: ministro do TCU.
- Vinícius Carvalho: controlador-geral da União.
- Maria Elizabeth Rocha: atual presidente do Superior Tribunal Militar.
Como é feita a nomeação dos ministros do STF?
A nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal começa com a indicação feita pelo Presidente da República. O indicado deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Depois da indicação, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa etapa, os senadores fazem perguntas para avaliar a capacidade técnica e a postura do indicado.
Em seguida, o nome vai para votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 41 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta dos senadores. Se for aprovado, o presidente oficializa a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.
Com informações da Agência Brasil.
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