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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A análise da denúncia será conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e se concentrará nos eventos que levaram à tentativa de impedir a posse do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ocorrerá em dois dias, com sessões na terça-feira, das 9h30 às 14h, e, caso necessário, será retomado no dia 26 de março.
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A acusação contra Bolsonaro se baseia em um relatório da Polícia Federal, que aponta o ex-presidente como líder de um grupo que planejava ações para reverter o resultado das eleições de 2022. A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados discutiram a possibilidade de um golpe de Estado para impedir a posse de Lula. Esse material é centro nas investigações, em uma reunião de 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, onde supostos aliados discutiram a minuta de um golpe.
Além disso, a PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados usaram desinformação durante a campanha eleitoral de 2022 para criar um ambiente favorável ao golpe, questionando a segurança do sistema eleitoral.
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Outro ponto central do julgamento é a destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023. Embora o ex-presidente estivesse no exterior durante os ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a PGR argumenta que sua omissão foi um fator chave para o desencadeamento da violência. A acusação também afirma que houve danos ao patrimônio público, com prejuízos superiores a R$ 20 milhões.
Na primeira fase do julgamento, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, avaliará a denúncia da PGR. Caso aceitem a denúncia, abrirá uma ação penal e Bolsonaro e outros acusados se tornarão réus. O julgamento é transmitido ao vivo pela TV Justiça e nos canais oficiais do STF.
A denúncia foi dividida em núcleos, sendo que o grupo mais próximo a Bolsonaro é o primeiro a ser analisado. Entre os acusados, estão ex-ministros e outros aliados do ex-presidente, como:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
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