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Após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a Segunda Turma da Corte formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão. Além de Rodrigues, também permanece afastado preventivamente o diretor de Inteligência Policial da PF, delegado Leandro Almada da Costa.
Apesar da formação da maioria, o julgamento não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, e a liminar, decisão provisória e de caráter urgente, concedida por Mendonça permanece em vigor.
Após o pedido de vista, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente o entendimento do relator. Com isso, três dos cinco integrantes da Segunda Turma votaram pela manutenção do afastamento. Além de Mendonça, Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Turma é composta pelo ministro Dias Toffoli.
A sessão extraordinária da Segunda Turma foi convocada horas depois de Mendonça assinar a decisão que afastou Rodrigues e Almada. O ministro atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo.
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Entenda
Mendonça justificou o afastamento afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência que, segundo ele, foram mantidos ocultos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A existência dos relatórios veio a público após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, divulgar um deles. Segundo Moraes, o documento indicaria que Mendonça estaria cometendo abuso de autoridade ao fazer direcionamentos, na condição de relator, em investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.
A operação investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes divulgou o que seria um relatório de inteligência da PF depois que Mendonça tornou públicas mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro. Segundo a PF, as mensagens teriam sido enviadas ao ministro.
Nos diálogos, Vorcaro aparenta manter uma relação de proximidade com Moraes. Em uma das mensagens, por exemplo, o ex-banqueiro sugere que o ministro teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar informações com Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. O ministro, por sua vez, nega ter mantido contato com o ex-banqueiro.