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A partir desta segunda-feira (24), cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco podem consultar se terão direito à restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu o lote da malha fina de março, que contempla não apenas as devoluções de quem corrigiu irregularidades, mas também restituições residuais de anos anteriores.
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Segundo a Receita, o pagamento será efetuado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária informada na declaração ou via chave Pix do tipo CPF. Caso o depósito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
O lote de março é dividido em grupos, com algumas categorias recebendo a restituição primeiro. A maior parte dos contribuintes prioritários são aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Ao todo, 75.790 contribuintes estão nessa categoria. Desde 2023, quem fornece a chave Pix recebe o pagamento mais rápido.
Além disso, 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos também têm prioridade. Em seguida, 4.013 contribuintes do magistério estão na lista de reembolso prioritário. Outros grupos incluem 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Por fim, a lista é composta por 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não pertencem a nenhuma das categorias prioritárias.
O que é Malha Fiscal (ou malha fina)?
A Malha Fiscal é um sistema utilizado pela Receita Federal para identificar irregularidades nas declarações de Imposto de Renda. Quando uma declaração é retida na Malha Fiscal, isso significa que foram encontradas inconsistências ou omissões nos dados fornecidos pelo contribuinte. Isso pode atrasar a restituição do imposto, gerando preocupação entre os contribuintes.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
Para verificar se sua declaração está na malha fiscal, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal. Após realizar o login, é possível consultar o extrato da declaração e identificar as inconsistências.
O acesso requer uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, já que o login via código de acesso foi desativado. Após o login, o contribuinte deve clicar na opção "Meu Imposto de Renda".
Na próxima tela, será exibido o status da declaração 2024 no lado esquerdo. No lado direito, selecione "Pendências de Malha" para verificar se a declaração está retida e qual é o motivo da retenção.
Caso a declaração esteja retida, o contribuinte deve regularizar a situação o mais rápido possível, apresentando os documentos que comprovem as informações declaradas. A regularização pode ser feita através do e-CAC ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal.
Com informações da Agência Brasil.
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