A Câmara Municipal de Teresina analisa uma proposta que sugere a extensão da Gratificação de Emergência (GE) aos fisioterapeutas e nutricionistas que atuam no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O indicativo acrescenta o Art. 11-A à Lei Complementar nº 4.730, de 12 de junho de 2015, e busca equiparar os benefícios concedidos a outras categorias da saúde que trabalham em regime de urgência e emergência.

Reprodução/Governo MS

Proposta quer garantir gratificação especial a profissionais da saúde em Teresina; entenda

Atualmente, a gratificação já contempla profissionais como enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, farmacêuticos e bioquímicos, reconhecendo a sobrecarga e a responsabilidade inerentes ao trabalho desenvolvido em um dos maiores hospitais de urgência. A proposta em análise pretende incluir fisioterapeutas e nutricionistas, categorias que desempenham funções essenciais no acompanhamento de pacientes em estado grave.

De acordo com a justificativa apresentada, a equipe de fisioterapia do HUT é formada por cerca de 54 profissionais, atuando de forma contínua em setores críticos, como pronto atendimento, enfermarias e unidades de terapia intensiva adulta e pediátrica. Esses especialistas são responsáveis pela avaliação clínica, aplicação de técnicas de prevenção de complicações respiratórias e motoras, além da assistência direta a pacientes em situações de alta complexidade.

Já a equipe de nutrição, composta por aproximadamente 25 nutricionistas, realiza triagem de risco nutricional, avaliação clínica regular e acompanhamento individualizado dos pacientes. O trabalho deve começar ainda nas primeiras 24 horas após a internação, permitindo intervenções imediatas que impactam diretamente na recuperação e na redução de riscos clínicos.

Para o autor da proposta, vereador Petrus Evelyn (Progressistas), o reconhecimento por meio da Gratificação de Emergência não é apenas uma medida de valorização profissional, mas também uma estratégia para reduzir a rotatividade de servidores, aumentar a motivação e, consequentemente, melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

O indicativo segue agora em tramitação na Câmara de Teresina e, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, que detém a prerrogativa de decidir sobre remuneração e gratificações de servidores públicos municipais.