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Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe alterar o calendário nacional de feriados e transferir todos aqueles que caírem durante a semana para o final de semana de modo a eliminar os chamados dias enforcados que criam os feriadões.
A ideia é que todos os feriados que caírem nas terças, quartas e quintas sejam transferidos automaticamente para as sextas-feiras para não haver possibilidade de “enforcar” um dia ou dois entre o final de semana e o próximo dia útil. É que no Brasil é comum que um feriado que caia no meio da semana acabe afetando os dias úteis próximos.
Por exemplo, um feriado comemorado na terça em geral “enforca” a segunda-feira para emendar tudo com o fim de semana. Ou um feriado comemorado na quinta, que em geral “enforca” a sexta para, de novo, criar um feriadão prolongado com o final de semana.
O projeto apresentado hoje no Legislativo Piauiense propõe mudar essa estratégia de “folga prolongada” ao transferir todos os feriados do meio da semana para a sexta-feira, o que tiraria a possibilidade de “enforcamento” e daria, no máximo, três dias de folga ao trabalhador (sexta, que é o feriado, sábado e domingo).
Autor da proposta, o deputado estadual Hélio Rodrigues (PT) explicou que o Brasil tem oficialmente 11 feriados nacionais, além dos feriados estaduais e municipais. E além deles, há ainda os pontos facultativos, cuja folga é praxe em empresas privadas e serviço público. Para o deputado, uma quantidade elevada de feriados prejudica as atividades econômicas, porque implicam menos um dia de trabalho na semana, contribuindo para a diminuição da produtividade.
“A situação fica ainda pior quando o feriado é na terça, quarta ou quinta-feira, porque são os que ensejam o fenômeno conhecido como ‘enforcamento’, que se resume a não se trabalhar na segunda ou na sexta, diminuindo significativamente os dias úteis da semana”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.
Ao mesmo tempo, a ampliação do final de semana estimularia o aumento do número de viagens internas e, consequentemente, aqueceria setores como o turismo, hotelaria e transporte. É o que afirma Hélio Rodrigues. O projeto lista alguns feriados que não entrariam neste remanejamento por questão de respeito à tradição nacional como o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal; o 1º de maio, Dia Mundial do Trabalhador; o 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e o 25 de dezembro, Natal.
O texto ainda vai passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ir a Plenário.
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