O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foi prorrogado até o dia 30 de abril. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que também estenderam o período para envio da justificativa de ausência no Enem 2025. Inicialmente, o prazo se encerraria nesta sexta-feira (24).

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. A gratuidade é destinada a estudantes que atendem a critérios socioeconômicos e educacionais definidos pelo Inep.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Prazo para solicitar isenção do Enem 2026 é prorrogado até 30 de abril

Entre os perfis contemplados estão alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Também podem solicitar a isenção pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e participantes do programa Pé-de-Meia

Mesmo com a solicitação aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado em edital específico. A confirmação da isenção não garante automaticamente a participação no exame.

A justificativa de ausência é obrigatória para quem obteve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova. Sem essa justificativa aceita, o participante perde o direito à gratuidade na edição seguinte.

O resultado dos pedidos de isenção e das justificativas será divulgado no dia 13 de maio. Caso haja indeferimento, o prazo para recurso vai de 13 a 19 de maio, com resultado final previsto para o dia 25 do mesmo mês.

No caso dos beneficiários do programa Pé-de-Meia, há ainda a previsão de um incentivo adicional de R$ 200 para estudantes que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova. O pagamento será feito após a confirmação da conclusão da etapa de ensino.

Já os inscritos no CadÚnico precisam estar com os dados atualizados para garantir a análise do pedido. Informações desatualizadas podem levar ao indeferimento da solicitação.

Criado há mais de duas décadas, o Enem é hoje um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no país. As notas podem ser utilizadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de processos seletivos de instituições públicas e privadas.

O desempenho no exame também pode ser aproveitado em universidades de Portugal que possuem convênios com o Inep, ampliando as possibilidades de ingresso no ensino superior para estudantes brasileiros.