Em meio à escalada recente no preço dos combustíveis, um posto de gasolina foi autuado no Piauí após elevar em R$ 1,27 o valor da gasolina comum sem comprovação de aumento no custo de aquisição.

A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), realizada nesta sexta-feira (27), no município de São Raimundo Nonato.

Arquivo O DIA

Posto de combustível é autuado após aumento de R$ 1,27 no litro de gasolina no Piauí

A ação ocorre em um momento de pressão internacional sobre os preços, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que tem impactado o custo do petróleo. Ainda assim, órgãos de fiscalização têm intensificado o monitoramento diante de indícios de reajustes acima do necessário em alguns estabelecimentos.

No caso identificado no interior do estado, o posto elevou o preço da gasolina de R$ 6,29 para R$ 7,56. No entanto, ao analisar as notas fiscais de compra e venda, a equipe do Procon não encontrou registro de aumento no valor de aquisição do combustível que justificasse o reajuste repassado ao consumidor. Diante disso, foi lavrado auto de infração por prática considerada abusiva.

Dados divulgados pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia apontam que, desde o dia 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país. No mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP passaram por inspeção, incluindo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.