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O Ministério da Educação (MEC) abre na próxima terça-feira (17), o período de cadastramento e pré-inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa oferece até 12 mil bolsas para estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura e faz parte do programa federal Mais Professores para o Brasil.
Os interessados deverão se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, administrada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O processo inclui o preenchimento ou atualização do currículo, assinatura do termo de ciência e concordância e a pré-inscrição no programa. Também será necessário informar a matrícula na instituição de ensino superior. Caso o estudante ainda não tenha concluído essa etapa, poderá utilizar o CPF provisoriamente.
Para participar, é preciso ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter sido aprovado em curso de licenciatura presencial por meio de um dos programas de acesso ao ensino superior do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A prioridade de preenchimento das vagas será para estudantes ingressantes via Sisu.
A bolsa mensal será de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelo estudante. Os outros R$ 350 serão depositados em uma espécie de poupança, cujo resgate estará condicionado ao ingresso do beneficiário como professor na rede pública de ensino no prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
Segundo o edital, o cadastramento não garante a concessão automática da bolsa. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado por decreto federal em 2025. Além da nova bolsa, o programa prevê outras ações voltadas à valorização do magistério, como a criação de uma prova nacional para docentes, oferta de formação continuada e iniciativas de apoio em parceria com instituições públicas.
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