O pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, começa nesta segunda-feira (31). Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o benefício tem como objetivo reduzir a evasão escolar e assegurar a conclusão dos estudos. A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelos depósitos, que serão feitos de forma escalonada até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Divulgação/Governo Federal

Pé-de-Meia começa a ser pago nesta segunda (31); veja quem tem direito

Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa federal busca reduzir a evasão escolar e garantir que jovens de baixa renda concluam o ensino médio sem precisar abandonar os estudos para trabalhar. A iniciativa também oferece apoio financeiro a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando o acesso à educação.

A primeira liberação, chamada de Incentivo Matrícula, será paga em parcela única de R$ 200, diretamente na conta digital CAIXA Tem. Neste mês, aproximadamente 3,9 milhões de estudantes receberão o benefício, sendo 1,3 milhão de novos ingressantes no ensino médio. Os pagamentos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários.

Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação que funciona como uma poupança para alunos do ensino médio da rede pública. Para ter direito ao benefício, o estudante deve:

• Estar regularmente matriculado no ensino médio público, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Cumprir os critérios de frequência escolar mínima e participação nas avaliações educacionais.

Os estudantes podem verificar se têm direito ao Pé-de-Meia acessando o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O login é feito com CPF e senha cadastrada no portal Gov.br.

Calendário de pagamento da primeira parcela (R$ 200):

O pagamento da primeira parcela segue um cronograma conforme o mês de nascimento do estudante:

• 31 de março – Nascidos em janeiro e fevereiro
• 1º de abril – Nascidos em março e abril
• 2 de abril – Nascidos em maio e junho
• 3 de abril – Nascidos em julho e agosto
• 4 de abril – Nascidos em setembro e outubro
• 7 de abril – Nascidos em novembro e dezembro

Os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem, que permite transferências, pagamentos e saques sem cartão.

Agência Brasil

Cronograma de pagamentos do 1º e 2º semestres de 2025

Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?

O programa federal prevê diferentes tipos de incentivos financeiros, com valores que podem ultrapassar R$ 9 mil ao longo do ensino médio. São eles:

• Incentivo Matrícula – Pago no início do ano letivo, no valor de R$ 200 (parcela única anual);
• Incentivo Frequência – Pagamento de R$ 200 mensais, condicionado à frequência mínima de 80% das aulas(total de R$ 1,8 mil por ano);
• Incentivo Conclusão – Depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, totalizando R$ 3.000 ao concluir o ensino médio com aprovação;
• Incentivo Enem – Parcela única de R$ 200 para alunos que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.

Para estudantes da EJA, o pagamento ocorre em quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre.

Como os pagamentos são feitos?

Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. O acompanhamento dos pagamentos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando o CPF do aluno para login no Gov.br (nível bronze ou superior).

Por ser um benefício automático, não é necessário se inscrever no Pé-de-Meia. Todos os alunos que cumprem os requisitos são incluídos diretamente no programa.