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A Operação “Tô de Olho - Abastecimento Seguro” foi encerrada nesta quinta-feira (05) com a identificação de irregularidades em postos de combustíveis em todo o país, incluindo o Piauí. A ação ocorreu durante três dias e fiscalizou 171 postos em oito estados e no Distrito Federal, com 787 problemas detectados por equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No Piauí, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) alcançou 15 postos e analisou 146 bicos de abastecimento. Do total, 106 foram aprovados, enquanto 26 apresentaram irregularidades, resultando em três interdições e uma autuação. Não houve apreensões no estado, segundo o balanço final divulgado pelos órgãos envolvidos na operação.
Em nível nacional, o Inmetro inspecionou 3.815 bicos de abastecimento para verificar se o volume entregue ao consumidor correspondia ao indicado na bomba, além de avaliar as condições de segurança dos equipamentos. Desses, 735 foram reprovados, o que levou a 241 interdições e 282 autuações.
Já a ANP realizou 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração e determinando a interdição de um bico abastecedor, além de uma interdição e uma apreensão de equipamentos.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e contou com apoio de órgãos delegados do Inmetro e das polícias civis. As equipes verificaram possíveis fraudes eletrônicas, falhas de manutenção, ausência de selo de conformidade, problemas nas bombas medidoras e desconformidades na qualidade dos combustíveis comercializados.
O diretor-geral do IMEPI, Júnior Macedo, afirmou que os postos fiscalizados já estavam sob monitoramento. “Esses postos fiscalizados já estavam sendo monitorados e agora vamos realizar as diligências necessárias para verificar a existência de irregularidades, desde fraudes eletrônicas, bomba baixa, ausência de selo, bombas danificadas, entre outros itens de não conformidade”, disse.
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo com direito à defesa. No caso do Inmetro, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, e bombas com fraude comprovada devem ser substituídas, conforme norma vigente.
A operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, que busca fortalecer a fiscalização do mercado. Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar aos órgãos de fiscalização, como o Inmetro, a ANP ou o IMEPI, por meio de canais de ouvidoria e aplicativos oficiais.
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