O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a levar adiante a discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada ao Broadcast Político (Sistema de notícia em tempo real do Grupo Estado) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Assis Fernandes / O DIA

Com a autorização, Ministério dos Transportes discutirá o assunto.

A próxima fase é a realização de um ciclo de audiências públicas pelo Ministério dos Transportes para discutir o assunto. Esse processo deve demorar mais 30 dias.

A autorização dada pelo presidente não foi para que o governo já leve adiante a partir de agora a proposta de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas, mas para que o ministério responsável pelo tema abra o processo de debate.

O fim da obrigatoriedade das aulas é um dos temas que o ministro Renan Filho tem defendido nos últimos meses. A depender do modelo adotado, as aulas práticas e teóricas podem ser dadas por instrutores que tiverem autorização do governo federal para isso

O Conselho Nacional de Trânsito é que estabelece as regras sobre o assunto. Apesar do fim da obrigatoriedade das aulas, as provas continuarão sendo obrigatórias para obter a CNH.