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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que pretende promover mudanças na Constituição para alterar regras relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e à redução da maioridade penal, caso seja eleito. As declarações foram dadas após o candidato afirmar, na terça-feira (6), que pretende utilizar a “maioria” formada no Congresso para promover mudanças na lei máxima brasileira.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC [Proposta de Emenda à Constituição]”, disse Flávio durante entrevista coletiva.
O candidato também afirmou que, caso seja eleito, não pretende disputar a reeleição em 2030. Flávio defende o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e disse que pretende utilizar o capital político de um eventual primeiro mandato para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
“Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo”, complementou.
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Na eleição deste ano, o PL elegeu 19 senadores. Os novos parlamentares se somarão aos nove senadores do partido que já possuem mandato até 2031, fazendo com que a legenda tenha, inicialmente, 28 integrantes no Senado a partir de 2027 e forme a maior bancada da Casa.
A formação da bancada será relevante para Flávio Bolsonaro caso seja eleito presidente, especialmente diante da promessa de promover alterações na Constituição, que exigem aprovação de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
As declarações foram dadas após Flávio se reunir com integrantes da federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP). Durante o encontro, dirigentes e parlamentares das duas siglas reforçaram o apoio à candidatura do senador à Presidência da República. A articulação busca ampliar a base de apoio de Flávio no Congresso e fortalecer a campanha para o segundo turno da eleição presidencial