O Relatório de Impacto Ambiental da exploração de calcário marinho na Plataforma Continental do Piauí foi entregue à Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (03). O documento conclui que a atividade, apesar de causar efeitos negativos, apresenta impactos reversíveis e com fraco potencial de afetar significativamente as características ambientais da região ao longo da operação.
A responsável pelo projeto é a APOIO Mineração, que deu início ao processo de licenciamento em 2010, ao protocolar requerimento de pesquisa mineral junto à Agência Nacional de Mineração. O relatório integra os trâmites da licença ambiental do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) referentes ao Projeto Algamar.
Segundo o material, as jazidas de calcário marinho estão localizadas entre 26 e 28 milhas náuticas (48 a 52 km) das costas dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia. A presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepi é ocupada pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB).
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De acordo com o relatório, o cálculo é de que, em dez anos de operação, apenas 2% das áreas de lavra terão sido exploradas. A avaliação aponta ainda que essa perda ambiental é compensada pelos ganhos sociais, econômicos e políticos gerados pelo empreendimento.
O material a ser extraído são as algas calcárias, organismos marinhos que acumulam carbonato de cálcio em suas estruturas, atuam na construção de recifes e formam extensos bancos ao longo do litoral brasileiro. Elas são utilizadas na agricultura, na suplementação e em aquários.
Segundo o relatório, o uso inicial das algas será voltado ao mercado de insumos agrícolas, principalmente como fertilizante orgânico de solos. O material também tem potencial de aplicação nos mercados de suplementação humana, pecuária, fármacos, próteses ósseas e tratamento de água. A exploração será feita na costa piauiense, mas o transporte, o depósito e a comercialização do material terão como base o Porto de Itaqui, no Maranhão.