A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a perda de seus mandatos. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19), por meio de ofícios enviados pela Segunda Secretaria da Câmara, setor encarregado pela expedição de documentos oficiais de viagens.

Bruno Spada e Mário Agra/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem têm passaportes diplomáticos cancelados pela Câmara

Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por excesso de faltas às sessões deliberativas do plenário, após permanecer meses fora do país. O deputado está auto exilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.

Já Ramagem, teve a perda do cargo formalizada pela Mesa Diretora no âmbito da investigação sobre a trama golpista. O ex-congressista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixou o país em setembro, antes de o STF concluir que ele foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

O órgão solicita também que os ex-parlamentares devolvam os documentos. Os passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e filhos de ambos os deputados também foram cancelados.

Por meio das redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que o cancelamento teria o objetivo de dificultar sua permanência no exterior, mencionando ainda a possibilidade de restrições também ao passaporte comum. Até o fechamento desta matéria, Alexandre Ramagem não havia se manifestado publicamente sobre o cancelamento do documento.

A Segunda Secretaria da Casa informou que as medidas atendem às regras que regem a emissão de passaportes diplomáticos e que o Ministério das Relações Exteriores já foi comunicado sobre o cancelamento.