O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública em Cajueiro da Praia, no litoral do estado, para discutir a questão fundiária do município. O encontro reunirá autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e demais interessados na busca por soluções para o impasse.

Divulgação/Cajueiro da Praia

Disputa fundiária em Cajueiro da Praia será debatida em audiência pública do TCE

De acordo com o TCE-PI, a audiência faz parte das iniciativas conduzidas pelo órgão para acompanhar e contribuir com a construção de soluções para o conflito, que afeta o desenvolvimento urbano, a segurança jurídica, os investimentos públicos e privados, além da qualidade de vida da população.

O Tribunal informou ainda que tem se articulado com diversos órgãos e instituições para promover o diálogo e fortalecer a cooperação institucional em torno da questão fundiária.

Durante a audiência, será apresentado um breve relatório sobre os encaminhamentos adotados desde as últimas discussões promovidas pelo Tribunal, incluindo uma atualização sobre o andamento do processo no âmbito do Poder Judiciário. O espaço também será destinado à manifestação de representantes dos diferentes segmentos envolvidos, permitindo que as partes interessadas apresentem contribuições, dúvidas e sugestões.

As audiências públicas promovidas pelo TCE-PI têm como objetivo ampliar a participação da sociedade na construção de soluções para temas de interesse coletivo, fortalecendo o diálogo entre o poder público, os órgãos de controle e a população. A iniciativa visa a transparência, a mediação institucional e a busca por soluções que promovam segurança jurídica e desenvolvimento sustentável nos municípios piauienses.

O encontro será realizado a partir das 9h, na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, e deve representar mais uma etapa nas discussões sobre a disputa entre Estado e União envolvendo a titularidade de áreas como faixas de praia, terrenos de marinha e imóveis no município.