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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito, prevista para a próxima sexta-feira (24). O pedido foi protocolado com caráter de urgência e inclui a possibilidade de extensão do procedimento até o sábado (25).
Segundo os advogados, a intervenção médica tem como objetivo tratar lesões no manguito rotador, estrutura formada por músculos e tendões responsáveis pela estabilidade do ombro. A defesa também requereu que a autorização contemple todas as etapas do tratamento, desde os preparativos pré-operatórios até o período de reabilitação.
A necessidade de autorização judicial ocorre porque Moraes é o relator da execução penal do ex-presidente no Supremo. A decisão individual do ministro ainda deverá ser submetida à análise da Primeira Turma da Corte.
No pedido, os advogados argumentam que a cirurgia é indicada por razões médicas e destacam a urgência da avaliação judicial para viabilizar o procedimento dentro do prazo previsto pela equipe de saúde responsável pelo caso.
A solicitação ocorre em um contexto de restrições judiciais impostas a Bolsonaro. Em setembro do ano passado, ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado após ser considerado culpado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, cumpre pena sob supervisão judicial.
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Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a conversão da prisão em regime domiciliar por motivos humanitários. A decisão foi tomada após o ex-presidente ser internado em uma UTI, em um hospital particular de Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia.
Antes da mudança de regime, Bolsonaro estava detido em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade localizada próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido informalmente como Papudinha. Até o momento, não há decisão pública do Supremo sobre o novo pedido da defesa.
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