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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o plano de asilo político na Argentina. O documento foi identificado pela Polícia Federal (PF) em meio a diligências que investigam a participação de Bolsonaro nos atos relacionados ao suposto plano de golpe.
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O prazo de 48 horas foi definido por Moraes na noite da quarta-feira (20), após a PF ter indiciado Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e abolição do Estado Democrático de Direito. O despacho de Moraes apontou risco de fuga e citou descumprimentos de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, entre elas a proibição de uso de redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.
“Diante do exposto - Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.
Segundo as investigações, o arquivo digital com a minuta do pedido de asilo foi produzido em fevereiro de 2024, logo após a deflagração de uma operação da PF contra aliados de Bolsonaro. O texto tinha 33 páginas, mencionava o nome da esposa do senador Flávio Bolsonaro, Fernanda, e chegou a citar o presidente argentino Javier Milei, grafado de forma incorreta no cabeçalho. Para os investigadores, o material indicaria tentativa de fuga para o país vizinho.
Celular
De acordo com relatório no qual a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso do tarifaço contra o Brasil, o ex-presidente arquivou em seu celular um documento em que cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento tem 33 páginas - sem assinatura e sem data - e estava salvo no aparelho desde 2024.
Além disso, o ministro do STF citou o contato feito pelo general Braga Netto - ex-integrante do governo Bolsonaro - após ser proibido de falar com Bolsonaro e troca de mensagens entre o ex-presidente e seus aliados para passar orientações para publicação de postagens nas redes sociais.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se Bolsonaro e Eduardo serão denunciados ao STF.
Com informações da Agência Brasil.
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