Mesmo após acordos firmados no âmbito do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e decisões judiciais, mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciam que os atendimentos seguem sendo negados pela operadora Humana Saúde. O grupo voltou a cobrar providências nesta quinta-feira (7), durante reunião com o deputado estadual Franzé Silva.

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Crianças com TEA seguem sem atendimento apesar de acordos e decisões judiciais contra Humana Saúde

Segundo as mães, o principal problema é que, apesar das determinações já existentes, as crianças continuam sem acesso às terapias e acompanhamentos necessários, situação que vem comprometendo o desenvolvimento dos pacientes e aumentando o desespero das famílias. Elas também criticam a lentidão do Judiciário diante das denúncias apresentadas contra a operadora.

As reclamações envolvem o descumprimento da Ação Civil Pública (ACP) instaurada em 2025 no âmbito do Procon, órgão ligado ao Ministério Público do Estado do Piauí, que determina, entre outros pontos, que crianças em tratamento em clínicas específicas não sejam transferidas para o centro próprio da Humana Saúde, justamente para evitar prejuízos ao vínculo terapêutico já estabelecido.

De acordo com as mães, porém, mesmo com o acordo e as decisões judiciais, a operadora continua sem cumprir integralmente as determinações, mantendo crianças sem atendimento adequado ou promovendo mudanças consideradas prejudiciais pelas famílias.

“Queremos tratamento digno, nada mais”, afirmou Mayra Dias. Já Bruna Alves criticou a falta de efetividade das medidas já tomadas. “Direito é muito bonito na teoria, mas, na prática, não funciona”, declarou.

O deputado Franzé Silva afirmou que o caso demonstra um cenário de descumprimento contínuo das decisões judiciais e reforçou a necessidade de novas medidas contra a operadora. Segundo ele, o problema se agrava pela demora nas respostas do Judiciário.

“Nós já pedimos a prisão dos responsáveis, temos cobrando, reiteradamente, o cumprimento da lei e das decisões, a celeridade do Judiciário. O futuro dessas crianças terá um grande prejuízo e essas famílias estão desesperadas, pois não conseguem mais acreditar na lei, o que cria uma sensação de impotência e impunidade. Vamos adotar novas medidas”, declarou o parlamentar.

Por meio de nota, a Humana Saúde informou que todas as operações da empresa estão ocorrendo normalmente e que segue a legislação e as normas vigente.

A Humana Saúde comunica que não comenta publicamente sobre processos jurídicos, administrativos ou denúncias em fase de apuração. No entanto, a operadora esclarece que todas as suas operações estão ocorrendo normalmente, sem qualquer alteração nos serviços ou na assistência prestada.

​A empresa reforça que segue rigorosamente a legislação vigente e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mantendo sua rede credenciada plenamente apta e disponível para atender a todos os seus beneficiários.

​Informamos que a sede administrativa funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h. Além disso, os canais oficiais de atendimento, como o aplicativo, o site da Humana Saúde Nordeste e o telefone/WhatsApp 4004-7901, seguem à disposição dos clientes 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.

​A Humana Saúde reafirma o seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a excelência na qualidade assistencial, permanecendo à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.