A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal das atuais 44 horas para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto segue agora para votação no plenário da Casa.

Geraldo Magela/Agência Senado

CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da carga horária semanal para 36 horas

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi incluída como item extra na pauta da CCJ, sem aviso prévio, e aprovada em votação simbólica. O relatório ficou a cargo do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que detalhou o cronograma de implementação da mudança.

Segundo o relator, a redução acontecerá em etapas. No primeiro ano após a promulgação, a carga horária cai diretamente para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, a jornada seria reduzida em mais uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas semanais, distribuídas em até cinco dias por semana.

“São mais de 150 milhões de brasileiros que se beneficiarão com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as famílias e considerando quem contrata também, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste país”, afirmou Rogério Carvalho.

No parecer apresentado à CCJ, o relator destacou que a jornada 6x1 está associada ao aumento de acidentes de trabalho, ao cansaço excessivo e à queda na qualidade de vida dos trabalhadores. Ele apontou ainda que o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos meses, impulsionado por manifestações contrárias ao modelo e pelo surgimento do Movimento Vida Além do Trabalho, criado para defender mudanças na legislação e promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.