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Caso Marielle: STF marca julgamento para fevereiro de 2026; veja as datas

O julgamento da ação penal se refere ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, que aconteceu em março de 2018, no Rio de Janeiro.

05/12/2025 às 10h47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou a data do julgamento da ação penal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a conclusão da fase de instrução e a apresentação das alegações finais por todas as partes envolvidas no processo.

Caso Marielle: STF marca julgamento para fevereiro de 2026; veja as datas - (Reprodução Instituto Marielle Franco) Reprodução Instituto Marielle Franco
Caso Marielle: STF marca julgamento para fevereiro de 2026; veja as datas

Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para sessão presencial. Segundo Moraes, o processo está pronto para ir a julgamento após ter sido finalizada a instrução e a entrega das últimas alegações do Ministério Público, da acusação e das defesas.

O julgamento está marcado para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. Sessões foram convocadas para estas datas devido ao recesso da Corte, que se inicia no próximo dia 19 e se estende até 1º de fevereiro.

Supremo Tribunal Federal (STF) - (Pedro França/ Agência Senado) Pedro França/ Agência Senado
Supremo Tribunal Federal (STF)

Quem são os réus

Respondem atualmente ao processo cinco acusados, todos presos preventivamente por decisão da Justiça. São eles:

  • Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
  • Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos
  • Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
  • Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar
  • Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão

Delator aponta mandantes do Caso Marielle

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. 

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Com informações da Agência Brasil


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Com edição de Nathalia Amaral