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A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a discussão sobre o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso). A subcomissão responsável pelo tema será instalada na Comissão de Trabalho e terá a missão de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que sugere a substituição pela jornada 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
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O colegiado será presidido pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e terá como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ainda nesta primeira reunião, está prevista a apresentação do plano de trabalho, que deve incluir audiências públicas com empresários, trabalhadores e especialistas para debater os impactos da medida.
Atualmente, a Constituição prevê carga máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. Caso seja aprovada, a PEC 8/25 reduzirá a jornada normal para 36 horas semanais, estabelecendo o formato 4x3 e extinguindo o regime da escala 6x1.
A proposta é resultado de articulação iniciada no começo do ano, quando obteve apoio de 226 parlamentares para protocolar a emenda. Eram necessárias 171 assinaturas para o andamento da proposta.
Depois de concluído o parecer da subcomissão, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará a legalidade e a constitucionalidade do texto. Se admitida, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.
Relator fala sobre próximos passos da análise da escala 6x1
O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4x3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça. “Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Câmara.
Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala", finaliza.
Com informações Agência Câmara de Notícias.
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