A audiência de instrução do processo que envolve a vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (PSB), presa em abril deste ano durante uma operação da Polícia Federal, deve ser marcado por longos depoimentos e deve se estender por, no mínimo, cinco dias. A informação foi confirmada ao O Dia pela juíza Júnia Feitosa, titular da 1ª Vara Eleitoral.
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Tatiana Medeiros foi presa em abril, acusada de integrar organização criminosa, compra de votos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e prática de rachadinha. A operação que resultou na prisão também envolveu outros investigados, incluindo Alandilson Cardoso, que segue em prisão preventiva.
A previsão é que os trabalhos da audiência de instrução ocorram entre 13 e 17 de outubro, na 1ª Vara Eleitoral da capital. Segundo a magistrada, o cronograma foi definido diante da complexidade do processo e do elevado número de pessoas a serem ouvidas.
“Nós chegamos agora, um processo criminal eleitoral, começou com a denúncia, os réus, os denunciados foram citados, apresentaram resposta a essa acusação, a essa denúncia. E agora chegou o momento de instruir o processo, ouvir as pessoas, os testemunhas que as defesas arrolaram. Nós já designamos a audiência, a audiência será realizada de 13 a 17 de outubro. Serão cinco dias porque é um volume muito grande de pessoas. São 103 testemunhas arroladas, tanto pelo Ministério Público como pelas defesas, e mais o interrogatório de nove denunciados. Então a gente vai precisar de no mínimo cinco dias para fazer essa audiência”, explicou a magistrada em entrevista ao O Dia.
Em agosto, a Justiça Eleitoral decidiu manter a vereadora em prisão domiciliar. A magistrada considerou haver risco à ordem pública e indícios robustos da prática dos crimes investigados.
Até o momento, os nove réus já foram citados e apresentaram suas respostas às acusações. Parte deles também solicitou novas diligências antes do início da audiência.
A fase de instrução é considerada decisiva no processo, já que é o momento em que a Justiça colhe depoimentos, ouve testemunhas e interrogados, para formar a base da decisão judicial. A expectativa é de que, ao final dessa etapa, o processo avance para a fase de alegações finais e posterior sentença.
Entenda o caso
A parlamentar, Tatiana Medeiros, foi indiciada pela Polícia Federal por cinco crimes no bojo do inquérito da Operação Escudo Eleitoral. Entre eles está uma acusação por peculato e “rachadinha”, ou seja, desvio de salário de assessor com envio de parte da remuneração para o parlamentar ou secretário a partir de um acordo pré-estabelecido como exigência para a função.
A Operação Escudo Eleitoral apura uso de recursos ilícitos para financiamento de campanhas eleitorais em Teresina, bem como o envolvimento de membros do Legislativo da Capital com facções criminosas. Tatiana está presa desde o dia 03 de abril e se encontra afastada de seu mandato na Câmara.
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