O advogado Raimundo Batista de Oliveira foi condenado nesta quinta-feira (12) a 23 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado praticado contra seu cliente, Robson Nascimento Barreto. O crime ocorreu em 9 de abril de 2022, em Picos.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio dos promotores de Justiça Márcio Carcará e Thiago Queiroz, com a colaboração dos promotores Santiago Junior e Thiago Cargnin.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu por volta das 8h30, no trailer “Beira Rio”, no município de Picos. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo logo após um desentendimento com o réu. Ainda conforme relato de uma testemunha, instantes antes de efetuar os disparos, Raimundo Batista teria afirmado “que estava indo matar uma pessoa”, o que, segundo o Ministério Público, evidenciou uma conduta premeditada.
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu, por maioria de votos, pela condenação do réu por homicídio qualificado. Os jurados reconheceram que a morte de Robson Nascimento Barreto ocorreu em decorrência dos disparos de arma de fogo e atribuíram ao acusado a autoria do crime.
Também foram reconhecidas as três qualificadoras apontadas na denúncia: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sessão foi presidida pela juíza de Direito Nilcimar Rodrigues de Araújo, presidente do Tribunal do Júri, que fixou a pena em 23 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme o artigo 33, parágrafo 2º, alínea “a”, do Código Penal.
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