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Uma academia de musculação localizada na Avenida Jóquei Club, zona Leste de Teresina, foi interditada temporariamente nesta quinta-feira (1º) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF). A medida foi adotada após a constatação de que o estabelecimento não possuía registro regular junto ao Conselho.
Segundo informações do Ministério Público do Piauí (MPPI), a irregularidade foi identificada durante uma vistoria realizada por fiscais do Procon e representantes do CREF. Na ocasião, foi constatada a ausência de registro da academia e lavrado um auto de infração, assinado por um representante do estabelecimento.
Após a fiscalização, a academia foi formalmente notificada e recebeu prazo de 15 dias úteis para apresentar manifestação ou defesa administrativa. No entanto, não houve apresentação de impugnação dentro do período estabelecido.
Antes de determinar a interdição, o Procon realizou uma consulta cadastral no sistema público do CREF-15 para verificar a situação da empresa. Conforme certificado pelo Conselho, a academia permanecia sem registro regular junto à entidade.
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Na decisão de interdição, a coordenação-geral do Procon destacou que o processo administrativo já havia sido instaurado e que o estabelecimento havia sido cientificado sobre a irregularidade. Também foi assegurado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa. Como não houve apresentação de defesa dentro do prazo legal, a ausência de manifestação foi registrada no processo.
O Procon esclareceu que a irregularidade identificada não está relacionada à habilitação individual dos profissionais que atuam na academia, mas ao funcionamento da pessoa jurídica sem registro regular perante o Conselho Regional de Educação Física.
O estabelecimento chegou a ser interditado temporariamente durante a fiscalização realizada nesta quinta-feira (1º). No entanto, no final da manhã, a academia apresentou a documentação que comprovou a regularização junto aos órgãos competentes e, após a situação ser regularizada, passou a funcionar normalmente.