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Os candidatos que disputarão o segundo turno das Eleições 2026 para a Presidência da República, governos estaduais e do Distrito Federal podem retomar as campanhas eleitorais a partir das 17h desta segunda-feira (5), 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno.
Com a retomada, estão autorizadas atividades como comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha. Também podem ser realizadas propagandas pagas na internet e em meios impressos, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O calendário de campanha prevê prazos diferentes para o encerramento de cada modalidade de propaganda. A partir das 22h do dia 22 de outubro, termina a possibilidade de realização de atos de campanha com utilização de equipamentos sonoros. No dia 23, encerra-se o prazo para a veiculação de propaganda paga. Já no dia 24, véspera da votação, termina o prazo para distribuição de material de campanha, realização de passeatas e carreatas.
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Horários para uso de equipamentos de som
As atividades que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis, como carreatas e caminhadas, podem ser realizadas das 8h às 22h. Já em comícios, os equipamentos de sonorização fixos podem ser utilizados até a meia-noite.
Propaganda paga
Na internet e nos meios impressos, a legislação estabelece limite de até 10 anúncios por veículo, em datas diversas. No caso de jornais, os anúncios devem ter tamanho máximo equivalente a 1/8 da página de jornal padrão. Em revistas e tabloides, o limite é de até 1/4 de página.
Propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno começa na sexta-feira (9) e segue até 23 de outubro. No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a propaganda será exibida às 13h e às 20h30.
Os programas serão divididos em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, com cinco minutos destinados a cada candidato.
Além dos programas, as emissoras de rádio e televisão reservarão 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. A distribuição será feita de forma igualitária entre os candidatos, de acordo com as regras previstas na legislação eleitoral.