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Com a meta de zerar a demanda de disciplinas sem professores na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), atualmente cerca de 300 componentes curriculares estão sem docentes, a instituição implementará, a partir deste ano, o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO). Para a execução da iniciativa, serão destinados mais de R$ 3,2 milhões.
O projeto de lei que cria o programa foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na última segunda-feira (9). A política é voltada para professores do Ensino Superior. Aqueles que tiverem interesse em ministrar aulas em disciplinas nas quais não há docentes disponíveis poderão lecionar acima da carga horária prevista, por um período determinado e de forma excepcional.
Esses professores receberão uma bolsa de auxílio, que não gerará incorporação salarial, reflexos previdenciários ou alteração no regime jurídico. Professores temporários também poderão aderir ao programa, que será executado por meio de parceria entre as instituições de ensino e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
O PGEO será executado semestralmente, por meio de edital, e contemplará todos os campi da universidade. A proposta busca assegurar a oferta de componentes curriculares que estejam sem docentes designados, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas e evitando prejuízos aos estudantes.
O programa também prevê o pagamento de bolsas a docentes ativos, inativos e aposentados, além de técnicos qualificados e professores visitantes, ampliando a força de trabalho disponível para atender às demandas emergenciais da instituição.
Para o reitor da UESPI, professor Paulo Henrique, a medida ajudará a resolver um problema histórico da instituição. “O programa de gestão de encargos e ofertas, remunerando professores da casa com bolsas para cobrir disciplinas extras, vai terminar de fechar esse ciclo para poder estancar o problema de disciplina sem professor na universidade”, explicou.
O pró-reitor de Ensino e Graduação (PREG), professor doutor Arnaldo Brito, destacou que o PGEO tem caráter estratégico e temporário. “Trata-se de uma medida emergencial para suprir a carência de professores até a realização de um concurso público mais amplo para docentes efetivos, processo que demanda tempo. Nossos alunos precisam de professores de forma imediata. Está no plano de trabalho do reitor Paulo Henrique garantir que todos os cursos tenham docentes em todas as disciplinas, e o PGEO foi estruturado para atender a essa meta”, afirmou.
O governador Rafael Fonteles ressaltou que os investimentos na UESPI vão além da infraestrutura e reforçou que nenhum campus pode manter disciplinas sem professor. Ele também anunciou a nomeação de mais 47 docentes efetivos, o que elevará o quadro da instituição para mais de mil professores. Segundo ele, a universidade vive um momento de expansão com qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão.
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Sindicato reage
Para representantes da categoria, no entanto, a medida levanta questionamentos sobre os impactos na rotina acadêmica. Segundo o diretor Daniel Solon, do Sindicato dos Docentes da Uespi (Adcesp), o projeto não foi previamente apresentado à categoria para discussão mais ampla com professores e instâncias da universidade e de que a proposta poderá causar impactos na saúde dos docentes.
Solon destacou que medidas de grande impacto como essa necessitam de uma discussão mais ampla dentro da universidade, envolvendo colegiados, conselhos e a própria categoria docente.
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