O acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil já está disponível no aplicativo do fundo. A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, valendo o maior valor, para quitar ou reduzir débitos em atraso.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa.

Marcello Camargo/Agência Brasil

A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil

A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos envolvidos nos contratos.

O prazo previsto para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

A Caixa também trabalha na definição dos procedimentos operacionais para que as instituições financeiras possam iniciar a oferta da modalidade durante a renegociação das dívidas.

Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. Os recursos vêm sendo liberados em diferentes etapas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Saiba como será o funcionamento e quem pode aderir

• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;

• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;

• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;

• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;

• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Adesão

• Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;

• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);

• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.  

Saque residual

• O crédito residual será pago em 26 de maio;

• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;

• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;

• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Saldo

• Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;

• Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;

• Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.