O Projeto de Lei 436/25, que entrou em análise na Câmara dos Deputados na última semana, propõe a gratuidade no fornecimento de vacinas para animais domésticos em todo o país. A medida busca ampliar o acesso à imunização, garantindo mais saúde para os pets e prevenindo doenças que podem afetar também os seres humanos.

Divulgação/FMS

Vacinas gratuitas para pets: veja quais estão incluídas na nova proposta em análise na Câmara.

Pela proposta, os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade no acesso às vacinas. O governo federal será responsável por regulamentar a compra e a distribuição dos imunizantes, cabendo aos estados e municípios a aplicação gratuita.

Além da vacinação, o projeto prevê parcerias público-privadas para campanhas educativas sobre a importância da imunização dos animais. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), ressalta que a gratuidade e a conscientização são essenciais para aumentar a cobertura vacinal.

"A gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas asseguram que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a comunidade". afirmou Becari.

Vacinas incluídas na proposta

A lista de vacinas será atualizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com novas pesquisas científicas. No momento, estão previstas imunizações para cães, gatos e outros animais domésticos:

Para cães:

Cinomose

Parvovirose

Adenovirose

Leptospirose

Raiva

V8 ou V10

Para gatos:

Parvovírus felino

Calicivírus felino

Herpesvírus felino

Raiva

Tríplice felina ou quádrupla felina

Para outros animais domésticos:

Mixomatose (coelhos)

Febre aftosa (para pequenos rebanhos familiares, quando aplicável)

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para o Senado.