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O Banco Central informou, na última terça-feira (11), que ainda existem R$ 5,12 bilhões em valores esquecidos por clientes em instituições financeiras. Desse total, R$ 3,77 bilhões pertencem a 22,66 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1,36 bilhão está relacionado a 2,1 milhões de empresas.
Os dados consideram valores contabilizados até junho deste ano e incluem recursos que podem estar parados em contas encerradas, consórcios ou outros produtos e serviços financeiros. O Sistema de Valores a Receber (SVR), mantido pelo BC, permite consultar gratuitamente se há dinheiro disponível.
O montante vem diminuindo nos últimos meses. Em março, o Banco Central registrava R$ 10,6 bilhões em valores não resgatados. Em maio, o saldo havia caído para R$ 6,2 bilhões. Parte da redução ocorreu após a transferência de recursos para um fundo público relacionado ao Desenrola 2.0.
Como consultar se você tem dinheiro esquecido
A consulta pode ser feita pela internet, no Sistema de Valores a Receber do Banco Central. Pessoas físicas precisam informar CPF e data de nascimento. Para empresas, são solicitados CNPJ e data de abertura.
Quando há valores disponíveis, o acesso ao sistema exige uma conta gov.br de nível prata ou ouro, com verificação em duas etapas ativada. Para pessoas jurídicas, também é necessário utilizar um Certificado Digital de Pessoa Jurídica, o e-CNPJ, vinculado à conta.
Depois do acesso, o usuário deve entrar na área “Meus Valores a Receber” e aceitar o termo de ciência. O sistema apresenta informações como o valor disponível, a instituição responsável pela devolução e a origem do recurso.
Quando o sistema disponibiliza a opção “Solicitar por aqui” e há uma chave Pix cadastrada, o usuário pode escolher a chave e concluir a solicitação. Nessa modalidade, o prazo informado para devolução é de até 12 dias úteis.
Mesmo quando o pedido é feito pelo Pix, o pagamento pode ser realizado por TED ou DOC. A instituição financeira também pode entrar em contato para confirmar a identidade do solicitante, mas o Banco Central alerta que não deve haver solicitação de senhas durante esse procedimento.
Caso exista a opção de solicitação online, mas não haja chave Pix disponível, o cliente deve entrar em contato diretamente com a instituição responsável para combinar a devolução. Também é possível cadastrar uma chave Pix e refazer o pedido pelo sistema.
Quando o SVR não oferece nenhuma opção de solicitação pela plataforma, o usuário precisa procurar diretamente o banco ou a instituição financeira responsável pelos valores. Nesses casos, não há prazo legal definido para a devolução.
Governo utilizou parte dos recursos
A redução do saldo também está relacionada à decisão do governo federal de utilizar parte dos valores não resgatados para viabilizar o Desenrola 2.0. Em maio, foi anunciado que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões poderiam ser direcionados ao programa de renegociação de dívidas.
No fim de maio, cerca de R$ 5,7 bilhões foram encaminhados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que funciona como mecanismo de garantia para instituições financeiras em determinadas operações de crédito.
A utilização dos recursos, no entanto, passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apura a operação envolvendo os valores esquecidos e a transferência para o fundo.
O sistema do Banco Central também permite consultar valores deixados por pessoas falecidas. Nesses casos, familiares, representantes legais, inventariantes ou outros responsáveis autorizados podem seguir os procedimentos específicos indicados pela plataforma para verificar a existência dos recursos.