A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (4), em Timon, no Maranhão, um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de armazenar, disponibilizar e vender imagens e vídeos com cenas de violência sexual infantil.

Divulgação/PF

Suspeito de vender conteúdo de violência sexual infantil é alvo da PF em Timon

A ação foi deflagrada durante a Operação Conteúdo Proibido 17, que teve o objetivo de identificar e prender criminosos investigados por crimes relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes, praticados sobretudo por meio da internet.

Com o alvo da investigação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que posteriormente foram encaminhados para a perícia técnica, com o intuito de coletar vestígios digitais que possam robustecer as investigações.

Caso a hipótese seja confirmada, o suspeito poderá responder, dentre outros crimes, por armazenamento, disponibilização e venda de conteúdo com cenas de violência sexual infantil.

No Brasil, o armazenamento, a disponibilização e a venda de conteúdo que envolva exploração sexual de crianças ou adolescentes são crimes graves previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quem armazena esse tipo de material pode ser punido com reclusão de 1 a 4 anos e multa, enquanto quem disponibiliza, distribui ou divulga responde com reclusão de 3 a 6 anos e multa, e quem vende ou obtém vantagem financeira pela comercialização pode ter a pena aumentada de um terço até a metade, conforme agravantes legais.

Essas condutas são consideradas de extrema gravidade, violam direitos fundamentais de crianças e adolescentes e acarretam consequências penais severas e permanentes.