Com o objetivo de tornar o atendimento público mais eficiente e acessível, um Projeto de Lei propõe a criação do Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, que deverá ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e promete modernizar um dos pontos mais sensíveis da rede: a marcação de consultas de acompanhamento.

Divulgação/FMS

Projeto de Lei quer garantir um maior acompanhamento da marcação de consultas.

Pelo texto, o novo sistema terá como principal diretriz a centralização do agendamento por meio de uma plataforma digital. A ideia é permitir que os pacientes possam marcar suas consultas de retorno de forma rápida e prática, com o apoio de um telefone exclusivo que funcione em horário estendido.

Outra medida prevista é a prioridade no agendamento de retornos em relação a novos atendimentos, respeitando as necessidades clínicas, mas garantindo que pessoas com doenças crônicas ou em tratamento contínuo tenham suas consultas asseguradas dentro de prazos adequados.

A proposta também estabelece diretrizes voltadas à transparência e informação, determinando que, no momento do atendimento, o paciente seja orientado sobre o agendamento do retorno e os procedimentos necessários. Além disso, o projeto prevê a divulgação ampla das ferramentas disponíveis, tanto nas unidades de saúde quanto nas redes sociais, com tutoriais e orientações para facilitar o acesso.

Outro ponto de destaque é o compromisso com a melhoria contínua do sistema, com a criação de um canal para que os pacientes possam relatar experiências e sugerir melhorias. O projeto ainda prevê a adoção de metas de desempenho e eficiência, de forma a acompanhar a evolução e os resultados do novo modelo.

De acordo com o texto, caberá ao Ministério da Saúde elaborar as normas necessárias para a implementação do sistema em todo o território nacional.

“A facilidade de acesso aos serviços do SUS é essencial para o acompanhamento adequado da saúde dos cidadãos”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Velloso (União-AC).

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.