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A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha). Em 2021, publicou o livro "Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos".
Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS. Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.
Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.
Operação Sem Desconto
Em abril deste ano, a Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram uma operação para apurar uma fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que movimentou, de forma irregular, cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação, batizada de 'Sem Desconto', tem como alvo um esquema de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A ação mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, que cumprem 211 mandados judiciais em 14 estados e no Distrito Federal. Entre as medidas determinadas pela Justiça estão sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão, seis prisões temporárias e o afastamento de seis servidores públicos de suas funções.
Segundo as investigações, os valores eram descontados mensalmente das contas dos beneficiários sob a justificativa de ‘mensalidades associativas’, como se essas pessoas fossem filiadas a sindicatos ou associações, sendo que muitos nunca autorizaram ou sequer tinham conhecimento dessas cobranças.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. “Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação.
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