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Um Projeto de Lei quer a inclusão de novos medicamentos antidepressivos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia de sua distribuição gratuita para pacientes com receita médica da rede pública ou privada. A proposta, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), está em análise na Câmara dos Deputados.
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Terão prioridade no acesso aos medicamentos pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pacientes com transtornos depressivos severos ou em risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não respondem bem aos tratamentos já oferecidos pelo SUS.
O texto também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que monitorará o uso desses medicamentos na rede pública. Segundo o deputado, a medida possibilita um tratamento mais personalizado. "melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos", afirmou.
Veja os novos medicamentos previstos no projeto:
Se aprovada, a proposta incluirá os seguintes remédios na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename):
Escitalopram
Duloxetina
Trazodona
Sertralina
Venlafaxina
Mirtazapina
Bupropiona
Agomelatina
Vortioxetina
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
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