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A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) investiga a conduta de policiais que teriam cedido uma viatura oficial para ser utilizada durante a gravação de conteúdos do Rancho do Maia, reality show digital criado pelo influenciador Carlinhos Maia. O caso ocorreu no último sábado (8), no bairro de Ipioca, em Maceió, e foi divulgado pela corporação nesta segunda-feira (10).
Segundo a PM-AL, foram adotadas medidas administrativas após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram dois influenciadores sendo colocados dentro de uma viatura como parte das gravações do reality. A corporação informou que apura o possível uso do veículo para uma "finalidade diversa da atividade de policiamento".
Outras imagens mostram Carlinhos Maia acompanhando a ação e registrando, com um celular, o momento em que os participantes são colocados na viatura. Um homem que aparece vestido com uniforme policial durante a gravação seria um ator contratado para a produção.
A Corregedoria-Geral da PM-AL foi acionada para apurar as circunstâncias do possível uso indevido do veículo, a conduta individual dos policiais envolvidos e os demais elementos relacionados ao caso.
De acordo com a corporação, assim que tomou conhecimento dos fatos, o Comando determinou a aplicação do Regulamento Disciplinar da PM-AL para apurar a conduta dos militares. Os policiais foram recolhidos administrativamente e deverão responder pelos atos praticados, conforme os procedimentos previstos na legislação.
A PM-AL informou ainda que os militares terão assegurados o contraditório e a ampla defesa durante a apuração. A corporação afirmou que não irá antecipar "conclusões, responsabilidades ou eventuais sanções antes da conclusão dos procedimentos cabíveis".
A instituição também declarou que não compactua com desvios de conduta e ressaltou que a atuação de seus integrantes deve seguir normas e regulamentos baseados na legalidade, no respeito e na conduta adequada, tanto durante o serviço quanto fora dele.
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Por que os policiais podem ter errado?
A principal questão investigada pela PM-AL é o fato de uma viatura oficial, destinada ao serviço de policiamento, ter sido utilizada aparentemente para uma finalidade particular e de entretenimento.
Uma viatura policial é um bem público, adquirido e mantido com recursos públicos, e sua utilização deve estar vinculada às atribuições institucionais da corporação. Em regra, o veículo deve ser empregado em atividades como patrulhamento, atendimento de ocorrências, deslocamento de equipes e outras ações relacionadas à segurança pública.
Ao permitir que o veículo fosse utilizado como parte de uma gravação de um reality show, os policiais podem ter desviado o bem de sua finalidade funcional. Isso não significa, por si só, que já esteja comprovada uma infração específica: essa é justamente uma das questões que serão analisadas pela Corregedoria-Geral.
Além disso, o uso da viatura em uma produção de entretenimento pode transmitir a impressão de que um equipamento público foi colocado à disposição de interesses particulares, o que pode contrariar os princípios que devem orientar a administração pública, como legalidade, impessoalidade e interesse público.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é se os policiais tinham autorização de algum superior para disponibilizar a viatura e em quais circunstâncias isso ocorreu. Caso não houvesse autorização e não existisse nenhuma justificativa relacionada ao serviço policial, a conduta poderá resultar em responsabilização disciplinar, conforme as normas aplicáveis.
Por enquanto, entretanto, a PM-AL afirma que a investigação ainda está em andamento e que não irá antecipar eventual responsabilidade ou punição dos militares.