A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual, encerrando a fase de inquérito aberta após denúncias de assédio se tornarem públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia, solicitará novas diligências ou pedirá o arquivamento.

© Fernando Frazão/Agência Brasil

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

O inquérito está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador geral da República, Paulo Gonet, analisar o material produzido pela PF. O Código Penal define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

Acusações e início das investigações

As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após reportagem revelar relatos enviados ao movimento Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual. O grupo afirmou ter recebido depoimentos de mulheres que atribuíam a Silvio Almeida condutas de assédio.

A repercussão resultou na demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro de 2024. A partir desse momento, a PF instaurou investigação formal.

Depoimento de Anielle Franco

Entre as mulheres ouvidas pela PF está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela prestou depoimento e, confirmou em entrevista à revista Veja, que era uma das vítimas, afirmando que não havia denunciado anteriormente por receio de não ter sua versão reconhecida.

De acordo com seu relato, episódios de importunação ocorreram ainda durante a transição de governo, em 2022. Reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações, supostamente registrada em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também prestaram depoimento, mas suas identidades permanecem sob sigilo.

Defesa de Silvio Almeida

Até a tarde deste sábado, Silvio Almeida não havia se manifestado sobre o indiciamento. Nos últimos meses, o ex-ministro negou todas as acusações e alegou ser alvo de perseguição política e ataques motivados por racismo. Em entrevista ao portal UOL em fevereiro, afirmou ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer comportamento inadequado.

Ao retomar suas atividades profissionais no início deste ano, Almeida declarou em seu canal no YouTube que era alvo de tentativa de apagamento e criticou o movimento Me Too Brasil, que segundo ele buscava prejudicá-lo por razões políticas. Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia solicitou explicações ao ex-ministro sobre suas declarações contra a organização, que o acusa de difamação.

Próximos passos

Com o indiciamento concluído, o caso espera agora a manifestação da PGR, que poderá oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou determinar o arquivamento do inquérito se considerar insuficientes os elementos reunidos.

Paralelamente ao processo criminal, Almeida também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024 sem relação com assédio sexual, e uma delas foi arquivada no fim do ano.