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O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao incentivo-frequência de R$ 200. O benefício será depositado conforme o mês de nascimento do estudante e segue até o dia 3 de novembro.
Cerca de 3,2 milhões de alunos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), receberão o pagamento nesta nova etapa. A iniciativa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e combater a evasão escolar, especialmente entre os estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O calendário começa com os nascidos em janeiro e fevereiro, que recebem já nesta segunda-feira (27). Os pagamentos seguem nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, encerrando-se em 3 de novembro com os nascidos em novembro e dezembro.
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o dinheiro, solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem e usar o valor para compras e pagamentos.
No caso de menores de idade, é preciso que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, funciona como uma espécie de poupança escolar e oferece quatro tipos de incentivo financeiro, sendo referentes a matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil, considerando todos os benefícios.
O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, assim como o incentivo-frequência, que conta com nove parcelas anuais de R$ 200. Já o incentivo-conclusão prevê o pagamento de até R$ 3 mil por aprovação em cada ano letivo e participação nas avaliações educacionais, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, é liberado após a participação nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano do curso.
Os estudantes podem consultar o status dos pagamentos e outras informações sobre o programa nos aplicativos Jornada do Estudante (MEC), Caixa Tem e Benefícios Sociais. O MEC reforça que não é necessário realizar inscrição, já que todos os alunos que cumprem os requisitos do programa são automaticamente incluídos.
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