A partir desta segunda-feira (02), entram em vigor novas regras de segurança do PIX (sistema de transferência em tempo real) que ampliam o bloqueio automático de contas suspeitas de fraude e aceleram a recuperação de valores transferidos em golpes. As mudanças fazem parte de uma atualização do Mecanismo Especial de Devolução e passam a ser obrigatórias para bancos e instituições financeiras que operam o sistema.

A principal novidade é o bloqueio imediato da conta que recebeu o dinheiro após uma denúncia de fraude, sem aguardar análise prévia. O bloqueio também pode alcançar contas subsequentes usadas para dispersas os valores, prática comum em esquemas de lavagem de dinheiro e pulverização de recursos. A investigação ocorre posteriormente, com a conta liberada caso não haja indícios de irregularidade.

Bruno Peres/Agência Brasil

Novas regras do PIX passam a valer a partir desta segunda-feira (02)

Outra mudança é a possibilidade de registrar o alerta de fraude diretamente no aplicativo do banco, o que reduz o tempo entre a identificação do golpe e o início do rastreamento. Antes, o processo dependia de etapas adicionais e, muitas vezes, da interação com atendimento humano, o que atrasava o bloqueio das transações.

Com a versão 2.0 do mecanismo de devolução, o sistema passa a acompanhar o caminho do dinheiro mesmo após ele sair da conta original do golpista. Na prática, isso amplia as chances de restituição ao permitir o rastreio de transferências em cadeia e a atuação coordenada entre instituições financeiras e autoridades.

O Banco Central afirma que a integração entre bancos e órgãos de segurança será praticamente instantânea, o que pode aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e desestimular a atuação de quadrilhas especializadas. Estimativas citadas por especialistas apontam que as mudanças podem reduzir em até 40 por cento o número de golpes bem-sucedidos, embora o impacto real dependa da adesão das instituições e da capacidade de investigação.

No Congresso, tramita um projeto que cria a chamada Lei de Segurança do PIX, com o objetivo de ampliar obrigações das instituições financeiras no combate a fraudes e acelerar a devolução de valores. Autor da proposta, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que “o objetivo é enfrentar a insegurança que afasta parte da população do uso do PIX”, ao defender regras mais rígidas de prevenção e resposta a crimes.

Apesar das novas medidas, o sistema não elimina o risco de golpes e que a prevenção continua dependendo de práticas básicas dos usuários, como desconfiar de pedidos urgentes de transferência, verificar dados do destinatário e evitar clicar em links suspeitos.

O PIX, lançado em 2020, se consolidou como principal meio de pagamento instantâneo no país, mas também se tornou alvo de fraudes. As novas regras buscam reduzir vulnerabilidades operacionais e aumentar a capacidade de resposta do sistema, em um cenário de crescimento contínuo do volume de transações digitais no Brasil.