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Um idoso de 86 anos e três crianças foram resgatados nesta segunda-feira (17) após serem encontrados em situação de abandono dentro de uma residência no bairro Vila do Bec, em Timon, no Maranhão. Segundo a polícia, eles estavam sozinhos no imóvel havia três dias. A mulher apontada como responsável pelas vítimas, de 33 anos, foi presa em flagrante.
Segundo informações da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP), vizinhos denunciaram que a mulher havia deixado a residência e, desde então, as crianças, de dois, seis e nove anos, choravam de fome. O idoso, que estava bastante debilitado, também foi encontrado no imóvel.
Ao chegarem ao endereço, os policiais bateram insistentemente no portão, mas não obtiveram resposta. Diante da situação, o portão precisou ser arrombado para que a equipe pudesse entrar e realizar o resgate.
De acordo com os policiais, o imóvel apresentava condições insalubres, com muita sujeira, comida estragada em uma panela e forte mau cheiro. A situação encontrada reforçou a suspeita de abandono e maus-tratos.
Cerca de 30 minutos depois, a mulher, identificada pelas iniciais F. S. A., chegou ao local e recebeu voz de prisão. Aos policiais, ela informou que o idoso de 86 anos era seu companheiro. Conforme a polícia, ela foi autuada por abandono material e maus-tratos contra as crianças e o idoso. A mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes de Timon.
Segundo o delegado Cláudio Mendes, a suspeita também utilizava a aposentadoria do idoso e os benefícios sociais recebidos pelas crianças. Após o resgate, os três menores foram encaminhados para um abrigo, enquanto o idoso ficou sob os cuidados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Timon.
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Crime e pena
O abandono material é previsto no artigo 244 do Código Penal e ocorre quando a pessoa deixa, sem justa causa, de prover a subsistência de filho menor de 18 anos ou de ascendente maior de 60 anos, entre outras situações. A pena prevista é de detenção de um a quatro anos e multa.
Já o crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tem pena de reclusão de dois a cinco anos. A punição pode ser maior caso do crime resulte lesão corporal grave ou morte. Como as vítimas incluem crianças menores de 14 anos, há ainda previsão de aumento de um terço da pena nessa hipótese.
A eventual pena, no entanto, depende do enquadramento feito pelo Ministério Público e da decisão da Justiça após a análise das circunstâncias do caso.