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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Os eventos ocorrerão em Belém, no Pará, e reunirão mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo mais de 50 chefes de Estado ou de Governo.
O decreto atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo modelo adotado em outras operações de GLO, como nas Cúpulas do G20 e do BRICS realizadas no Rio de Janeiro. A publicação oficial consta na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União.
Além da capital paraense, as operações também contemplam os municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas estratégicas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e principais vias de acesso. O objetivo é garantir a integridade dessas instalações e a normalidade dos serviços durante os eventos internacionais.
As Forças Armadas atuarão em coordenação com órgãos de segurança pública federais e estaduais, reforçando a proteção das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e a rotina da população local.
A presença militar busca complementar a atuação das forças policiais, assegurando a segurança das áreas onde ocorrerão a COP30 e a Cúpula de Líderes.
A COP30 é uma conferência global anual que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir medidas de combate às mudanças climáticas.
Para o Brasil, o evento representa uma oportunidade de reafirmar sua liderança em sustentabilidade, energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de destacar sua participação histórica em processos multilaterais, como a Eco-92 e a Rio+20.
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