A Justiça determinou que a suplente de vereadora Samantha Cavalca (PP) apresente comprovação das declarações feitas contra o cantor Chico Buarque, em que afirmou que ele recebia recursos da Lei Rouanet para dar engajamento político. A medida estabelece que a parlamentar se retrate publicamente em até cinco dias.

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A ação pede uma indenização de R$ 50 mil.

No processo em que Samantha Cavalca responde, também figuram como réus o apresentador Ratinho e o youtuber Thiago Asmar (Pilhado).

Na decisão, a Justiça reconheceu que o cantor nunca recebeu recursos da Lei Rouanet ou de gestões do Partido dos Trabalhadores. O tribunal solicitou que os acusados utilizem os mesmos meios pelos quais disseminaram as informações falsas sobre Chico Buarque. A decisão também destacou que houve colisão entre dois princípios constitucionais: a liberdade de expressão e a proteção à honra e à privacidade.

Caso Samantha Cavalca não cumpra a ordem judicial, poderá ser enquadrada por crime de desobediência, o que pode resultar em prisão em flagrante. O processo também pede a indenização de R$ 50 mil de cada réu.

Em resposta ao Portal O Dia, Samantha Cavalca disse que o compositor de “Cálice” está querendo lhe calar e que a esquerda se diz a favor da democracia, mas tenta censurá-la por meio de processo judicial.

“Quero aproveitar a oportunidade pra destacar que Chico Buarque provou que não precisamos regular as redes sociais, já estamos censurados mesmo. Triste fim para um compositor que tinha no currículo a luta pela liberdade de expressão.”

A parlamentar, no entanto, disse que ainda não foi notificada e que não tem conhecimento sobre a existência do processo, mas que segue à disposição para esclarecer tudo o que for necessário ao Poder Judiciário.