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Empresas do Piauí deverão informar funcionários sobre formas de diagnosticar câncer

Medida passa a valer em todo o país a partir de hoje (6); Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

06/04/2026 às 11h50

A partir desta segunda-feira (6), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir tal obrigação ao empregador e vale para as empresas de todo o país, incluindo as do Piauí.

Vacina contra HPV é fundamental para evitar casos de câncer - (Marcelo Camargo / Agência Brasil) Marcelo Camargo / Agência Brasil
Vacina contra HPV é fundamental para evitar casos de câncer

As informações devem estar em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde. Além disso, os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço em casos de exames preventivos, sem prejuízo do salário.

O Art. 169-A. diz que é "obrigação das empresas disponibilizar a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, em conformidade com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, bem como promover ações afirmativas de conscientização sobre essas doenças e orientar seus empregados sobre o acesso aos serviços de diagnósticos".

O texto afirma ainda que as "empresas deverão ainda informar a seus empregados sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço para a realização de exames preventivos do papilomavírus humano (HPV), bem como dos cânceres referidos nocaputdeste artigo, sem prejuízo do salário, nos termos do inciso XII do art. 473 desta Consolidação."

Empresas do Piauí deverão informar funcionários sobre formas de diagnosticar câncer e incentivar formas de prevenção. - (Reprodução/Freepik) Reprodução/Freepik
Empresas do Piauí deverão informar funcionários sobre formas de diagnosticar câncer e incentivar formas de prevenção.

Parceria

O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo, divulgado no fim de março, é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde. O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas. Além disso, é uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, e tem demonstrado grande eficácia.


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